Licença para cuidar familiares
Desde o início do ano 2021 os empregados têm direito a uma licença paga para apoiar e cuidar familiares doentes. Explicamos-te quais as condições que se aplicam a este direito.
Que relação o doente deve ter comigo para que eu tenha direito à licença?
O direito aplica-se à assistência a familiares doentes ou feridos, como filhos, cônjuges (incluindo cônjuges de uniões de fato registadas), irmãos, avós, pais ou sogros, mas também a pessoas que vivam no mesmo agregado familiar há pelo menos 5 anos.
Tenho direito a quantos dias de licença?
A licença dura três dias por caso de doença, quer dizer por enfermidade definida. A licença pode ser tirada uma vez por enfermidade e não repetidamente. Além disso, pode tirar apenas, no máximo, 10 dias por ano.
No entanto, este limite de dez dias por ano não se aplica a filhos doentes ou aos, que sofreram um grave acidente:
A partir de 1 de julho de 2021, os pais de uma criança que sofra de uma doença grave, que necessite de tratamento médico prolongado têm direito a 14 semanas de licença e ao pagamento de um subsídio.
Qual o valor deste subsídio?
A compensação equivale a uma taxa diária de 80% do salário mensal bruto, mas não mais de 196 francos por dia.
O meu filho tem uma deficiência (incapacidade). Posso utilizar a licença de 14 semanas?
Não, esta licença só cobre situações de uma doença grave ou de um acidente. As situações de deficiência não são reconhecidas neste âmbito.
Tenho o direito à esta licença também se trabalho a tempo reduzido?
Sim, a licença é concedida independentemente do grau de emprego e da situação do outro progenitor. No entanto, se ambos os pais quiserem usar esta licença, devem dividir as 14 semanas entre si.
¿Cómo puedo obtener mi compensación?
O direito ao subsídio de assistência deve ser registado na caixa de compensação competente. Isto é a responsabilidade da tua entidade patronal.
Tens mais perguntas a fazer? Entra em contacto com o teu secretariado regional do Syna. Temos todo o gosto em ajudar-te!
