Na Suíça não há o direito de estar dispensado do trabalho por causa do calor. No entanto, as entidades patronais devem tomar as medidas necessárias para proteger a saúde dos empregados.
O calor é um risco para a saúde?
As altas temperaturas do ar são consideradas um risco para a saúde, porque podem ocorrer doenças causadas pelo calor. Estas variam de cãibras de calor, exaustão de calor, dano de calor de esforço físico a insolação.
Quais as obrigações das entidades patronais?
De acordo com o decreto 3 do Código do Trabalho, as entidades patronais são responsáveis para garantir que a saúde dos empregados não seja prejudicada. No que diz respeito ao calor, as entidades patronais devem considerar várias medidas para reduzi-lo. Isto pode ser feito por meio de medidas técnicas, por exemplo tendas de proteção ou guarda-sóis, ou medidas organizacionais, como a adaptação dos processos de trabalho.
Se o risco à saúde do calor puder ser eliminado apenas parcialmente ou não for eliminado, as entidades patronais devem tomar medidas pessoais, fornecendo equipamento de proteção individual razoável e eficaz, emitindo as instruções apropriadas. Ou, dito em termos não jurídicos: se estiver a trabalhar ao ar livre no calor e as medidas tomadas até agora não o protegem o suficiente, os seus superiores devem fornecer protetor solar, proteção para o pescoço e água suficiente. As entidades patronais devem arcar com os custos das medidas de proteção e formação dos empregados.
Quais as responsabilidades dos empregados?
A proteção da saúde não é a responsabilidade apenas das entidades patronais, mas também dos empregados. Eles devem cumprir as instruções das entidades patronais e seguir as medidas. Caso contrário, as entidades patronais podem admoestá-los e, se necessário, rejeitar os seus serviços. A proteção de saúde só funciona em cooperação entre empregados com as entidades patronais.
