O aquecimento global está a tornar-se cada vez mais perceptível no local de trabalho, pelo menos devido aos picos de calor cada vez mais frequentes e à maior duração das ondas de calor. Recentemente, empregados morreram em consequência de insolação. Estas tragédias repetir-se-ão se a legislação não for adaptada e as medidas de prevenção existentes não forem reforçadas.
Para proteger a saúde dos empregados, Travail.Suisse publicou um guia sobre o tema do aquecimento global no local de trabalho. Este guia fornece informações básicas sobre a relação entre calor e trabalho e dá conselhos sobre quais medidas a tomar em dias quentes. Estas medidas incluem, por exemplo, ajustar as horas de trabalho, fazer mais pausas, evitar trabalhar sozinho (monitorização do risco de insolação) e formação específica para o pessoal devido ao calor.
O interesse em reduzir os efeitos do calor reside tanto nas entidades patronais como nos empregados. Para os primeiros trata-se de responsabilidade e produtividade, para os segundos da sua saúde e segurança.
A Romandia com papel pioneiro
A consciência da necessidade de reforçar as medidas preventivas e desenvolver boas práticas está a crescer em todos os lados. No cantão de Genebra, uma nova diretriz do "Office cantonal et de l'inspection du travail du canton de Genève" (OCIRT), datada de 5 de junho de 2023, reforça as medidas planeadas pela Seco. As principais alterações são: as empresas devem desenvolver um plano de ação antes do verão, ter melhor em conta o período de aclimatação ao calor intenso (os primeiros sete dias), reforçar a proteção para trabalhos pesados e muito pesados bem como prolongar e tornar mais regulares as pausas de recuperação.
No cantão de Vaud, vale a pena mencionar a criação do Fundo para a saúde e segurança dos empregados (Fonds intempérie/canicules). Este fundo permite parar as obras nos terrenos de obras entre as 13.00 h e as 17.00 h, sem ter de acionar os dias de carência do seguro-desemprego. No dia 22 de agosto, este fundo foi implantado pela primeira vez. Na opinião dos sindicatos, esta regulamentação deve ser melhorada ainda mais e os trabalhadores temporários devem ser incluídos para que não sejam punidos com dias de carência e perdas do salário. Travail.Suisse exige que as medidas que já estão em vigor nos dois cantões, sejam aplicadas em toda a Suíça.
Recomendações da Travail.Suisse
A Travail.Suisse desenvolveu inúmeras medidas sobre como o ambiente de trabalho deve ser redesenhado tendo em conta o aquecimento global. Estas recomendações constituem uma parte importante do guia. Em particular, os grupos de risco e as temperaturas máximas no local de trabalho devem ser fixadas na lei e/ou nos contratos colectivos de trabalho (CCT), dependendo do setor, do tipo de trabalho realizado e da categoria do pessoal.
Os parceiros sociais são chamados a incluir as questões do aquecimento global nos contratos colectivos de trabalho, no interesse da prevenção e da adaptação. É particularmente importante formar o pessoal sobre este tema, especialmente os trabalhadores temporários e auxiliares, bem como as e os migrantes que não falam bem a língua local. Folhetos e aplicações digitais traduzidas para diferentes idiomas devem estar disponíveis para o pessoal, para fins de prevenção.
Se uma entidade patronal ignorar as recomendações do Suva e da Seco e colocar em risco a saúde e a segurança do seu pessoal, os funcionários devem ter o direito de interromper o trabalho.